Todos os dias ajudamos empresas a vencer mais licitações e superar barreiras em contratos com o Poder Público.
Essa é a nossa especialidade. Quem trabalha com o Poder Público precisa lidar com altos custos, investimentos sem retorno certo, mercados muito competitivos, entraves burocráticos e agentes públicos despreparados. Sobreviver nesse ambiente não é somente questão de menor preço. Cerque-se de especialistas.
Precisa de assessoria jurídica especializada em licitações?
Por que assessoria especializada vai melhorar sua competividade em licitações e negociações com o Poder Público?
Não se pode depender do bom humor e da boa vontade de agentes públicos que ignoram a dificuldade de pagar as contas mensalmente. É preciso tomar a iniciativa e responder rapidamente às demandas. Quando você demonstra que está mais preparado para o embate do que os concorrentes e os próprios servidores públicos, você não é retaliado. Pelo contrário. Eles respeitarão você e o ouvirão atentamente.
Com assessoria especializada você:
Terá tranquilidade para trabalhar
A legislação de licitações e contratos se torna cada vez mais complexa. Com especialistas da área, sua empresa pode focar naquilo que faz melhor.
Ganhará independência técnica
Pare de depender de favores de servidores e políticos e passe a ter um relacionamento exclusivamente técnico com o Poder Público.
Trabalhará com maior segurança
A sua empresa não pode depender do bom humor e boa vontade de agentes públicos. É preciso fazer valer a estabilidade que a lei garante ao seu negócio.
Fortalecerá sua competitividade
Em um mercado altamente disputado, qualquer vantagem é determinante. Não fique atrás dos seus concorrentes.
Exercerá mais a sua autoridade
Você entende mais dos serviços ou produtos licitados do que servidores públicos. Porém, esse conhecimento precisa ser traduzido para a linguagem dos burocratas.
Protegerá ativamente seu mercado
Não aceite que o Poder Público contrate aventureiros, colocando em risco os seus interesses, mas também da população, manchando a reputação do seu setor.
Quem conhece, recomenda.
Quem Somos
Desde nossa fundação prestamos serviços a empresas que contratam com o Poder Público. Nós vivenciamos muitas dores de cabeça de empresários, diretores comerciais, gerentes de licitações, engenheiros e advogados internos.
Diariamente impedimos inabilitações e desclassificações, impugnando editais, recorrendo ou movendo ações judiciais.
Perante os Tribunais de Contas e o Judiciário obtivemos vitórias importantes contra concorrentes que se beneficiaram de irregularidades.
Já convencemos muitos agentes públicos a aprovar reequilíbrios contratuais favoráveis aos nossos clientes ou asseguramos reajustes de preços previstos em contratos milionários.
Em um caso histórico, revertemos declaração de caducidade de concessão de serviços públicos e negociamos a sua retomada, encerrando 12 anos de litígio. Até mesmo já impedimos a rescisão unilateral de contrato e forçamos a realização de pagamentos que eram retidos por funcionários públicos corruptos.
Nós sabemos que há diversas outras questões comerciais e operacionais para administrar.
Nosso trabalho é entender os negócios dos clientes e os desafios apresentados para entregar a melhor solução, de forma mais rápida e com melhor custo benefício.
Perguntas frequentes
Em diversas oportunidades, notamos que o fato da manifestação da empresa conter, por exemplo, menção a entendimentos do Poder Judiciário ou de Tribunais de Contas, explicações detalhadas quanto à lei aplicável e apresentação por um escritório de advocacia bastou para convencer ou deu a tranquilidade necessária aos servidores públicos para decidir em favor da empresa.
O escritório presta consultoria e atua em todas as fases de procedimentos licitatórios, desenvolvendo sempre a melhor solução para a proteção dos interesses de seus clientes, tais como:
– Análise e parecer sobre edital de licitação
– Elaboração de impugnação a edital, afastando direcionamentos, exigências restritivas ou flexibilização demasiada dos requisitos de habilitação
– Representação ao Tribunal de Contas para exame prévio de editais e/ou para apuração de ilegalidades em licitações
– Elaboração de termo de compromisso e de constituição de consórcios
– Elaboração de recursos administrativos contra inabilitação e desclassificação
– Elaboração de recursos contra habilitação ou classificação de concorrentes
– Contrarrazões a recursos interpostos pelos concorrentes
– Acompanhamento em sessões públicas de licitações
– Resposta a ofícios e negociações com a Administração e Agência Reguladora
– Pedido de reajuste contratual
– Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e aditivos
– Impetração de mandado de segurança
– Proposituras ações anulatórias
– Negociação de acordos e rescisões, inclusive acordo de não-persecução cível em ações de improbidade administrativa
– Assessoria na elaboração de estudos jurídicos em procedimento de manifestação de interesse para concessões de serviços públicos
– Atuação em consultas públicas e audiências públicas prévias a concessões de serviços públicos
– Acompanhamento de inquérito civil público e inquérito policial
– Defesa em tomada de contas especial
– Defesa em intervenção em concessionária de serviço público
– Defesas em processos administrativos e ações judiciais, inclusive de improbidade administrativa e crimes licitatórios
Microempresas e empresas de pequeno porte possuem preferência de contratação. Além disso, existem diversos outros benefícios como postergação da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista e possibilidade de licitações exclusivas para MEs e EPPs ou reserva de cotas de parcela do contrato.
Licitações devem privilegiar a ampla competitividade. Editais não podem conter exigências de habilitação técnica absurdas ou de habilitação financeira que não sejam usuais naquele mercado. Esses editais podem ser discutidos administrativamente e, também, perante os Tribunais de Contas e o Judiciário.
O pregoeiro ou a comissão de licitação não têm a palavra final. As decisões dessas autoridades podem ser objeto de recurso. Mas, atenção, os recursos devem ser fundamentados e há prazos que precisam ser respeitados. Também é possível questionar a habilitação equivocada de concorrentes, bem como a classificação de propostas inexequíveis.
Sim, quando é caso de formalismo excessivo. Caso sua empresa possua regularidade fiscal e somente houve equívoco quanto à data de vencimento, é possível pleitear que não haja inabilitação. Se necessário, a discussão pode ser levada ao Judiciário.
Todo edital e contrato devem prever critérios de reajuste dos preços. O edital e o contrato fazem lei entre a empresa e o Poder Público e devem ser respeitados. Por isso, o reajuste anual não é facultativo, mas obrigatório. Inclusive, é possível solicitar o pagamento retroativo quando há violação desse direito.
O contratado pelo Poder Público possui direito de receber pelos serviços prestados e produtos entregues. Qualquer atraso ou retenção de pagamento deve ser motivado pela administração e possuir fundamento legal. Nenhum agente público pode prejudicar o particular para satisfazer sua vontade pessoal.
É preciso muito cuidado com situações que colocam em risco a sobrevivência da empresa, com ameaças de proibição de contratar com o Poder Público. Todas as manifestações nesses casos devem ser cuidadosamente pensadas, desde o início e caso a caso, com o auxílio de especialistas. Posições precipitadas podem prejudicar toda a defesa da empresa.
A Nova Lei de Licitações passou a punir com pena mínima de 4 anos de prisão o crime de contratação direta ilegal. Não são raras as acusações injustas contra dirigentes que somente apresentaram o menor preço e prestaram adequadamente o serviço. Isso recomenda cautela. É possível solicitar pareceres externos de orientação, para avaliar os riscos existentes e se o Poder Público deixou de observar alguma formalidade.
Nosso compromisso é com os resultados do cliente
Você pode vencer mais licitações, não ser derrotado por arbitrariedades de servidores públicos e ter melhores resultados e mais liberdade na execução dos contratos. Cerque-se de especialistas com experiência no mercado.