Todos os dias auxiliamos empresas em licitações e contratações com o Poder Público.

Essa é nossa especialidade. Vivenciamos, ao longo de anos, os obstáculos que impedem algumas empresas de vencer as licitações ou de obter os lucros esperados dos contratos. Compartilhamos as dores de cabeça de empresários, diretores comerciais, gerentes de licitações e engenheiros.

Quem trabalha com o Poder Público precisa lidar com altos custos, investimentos sem retorno certo, mercados muito competitivos, entraves burocráticos e agentes públicos corruptos.

Sobreviver nesse ambiente não é somente uma questão de melhor preço.

Você pode adotar medidas que – sem consumir sua margem de lucro – irão ajudá-lo a:

  • Vencer mais licitações
  • Não ser derrotado por arbitrariedades de servidores públicos
  • Ter melhores resultados e mais liberdade na execução dos contratos

As dificuldades em projetos com o Poder Público se concentram em três etapas.

A primeira etapa é a publicação do edital.

É com a publicação do edital que você verifica que a licitação está direcionada. Às vezes, direcionada por exigências de habilitação técnica absurdas. Em outras, pela completa ausência de requisitos de habilitação técnica e financeira, permitindo a participação de qualquer empresa fundo de quintal.

A segunda etapa é durante a licitação.

É nessa etapa que concorrentes são indevidamente habilitados ou proposta inexequíveis classificadas.

Você pode ser prejudicado pelo excesso de formalismo da comissão, por exemplo, sendo inabilitado por uma simples CND vencida.

Talvez sua empresa seja de pequeno porte ou microempresa, mas a preferência de contratação não é respeitada pelo Poder Público.

A terceira etapa é a execução do contrato.

Atenção: Vencer a licitação não basta. Muitas vezes os obstáculos são ainda maiores durante a execução do contrato.

Surgem impasses em aditivos quantitativos ou qualitativos. Reajustes são negados pela Administração, impondo preços defasados. O Poder Público pode exigir reequilíbrios econômico-financeiros desfavoráveis à empresa.

Medições e pagamentos são atrasados, e às vezes condicionados ao pagamento de propina.

Não são raras acusações de violação do contrato, de sobrepreço ou até mesmo ações de improbidade administrativa. Sempre, colocando em risco a sobrevivência da empresa, com ameaças de proibição de contratar com o Poder Público.

Por que tomar a iniciativa melhorará a competitividade da sua empresa em licitações e contratos públicos?

Você não pode se sujeitar a esses ataques passivamente. Não se pode depender do bom humor e boa vontade de servidores públicos que não conhecem a dificuldade de pagar as contas mensalmente.

É preciso tomar a iniciativa.

Quando você demonstra que está mais preparado para o embate do que os concorrentes e os próprios servidores públicos, você não é retaliado. Pelo contrário. Eles respeitarão você e o ouvirão atentamente.

Você comete estes erros ao contratar com o Poder Público?

Todos estes erros podem ser evitados:

  • Não impugnar editais direcionados no prazo legal, permitindo que licitações ocorram sob condições que desfavoreçam sua empresa
  • Não recorrer administrativamente contra decisões que prejudicam sua empresa e beneficiam indevidamente concorrentes
  • Não adotar medidas judiciais para assegurar o respeito à lei e ao edital
  • Não apresentar requerimentos fundamentados, em todas as comunicações com o Poder Público
  • Não se defender rapidamente e de forma robusta quando acusado de violações do contrato ou de condutas como sobrepreço e superfaturamento

Entretanto, para evitá-los é preciso tomar a iniciativa e se cercar de profissionais com conhecimento e capacidade para auxiliá-lo.

Há diversas outras questões operacionais a serem gerenciadas. Por isso, as interações com o Poder Público recomendam uma equipe de advogados dedicada e especializada, capaz de responder rapidamente às demandas.

Em diversas oportunidades, notamos que o fato da manifestação conter, por exemplo, menção a entendimentos do Poder Judiciário ou de Tribunais de Contas, explicações detalhadas quanto à lei aplicável e apresentação por um escritório de advocacia bastou para convencer ou deu a tranquilidade necessária aos servidores públicos para decidir em favor da empresa.

Por isso, se sua principal atividade econômica envolve contratações com o Poder Público, procure bons advogados, que entendam seus problemas, falem a sua linguagem e tenham a experiência para defender seus interesses.