Expertise em negociação com o poder público.
No Brasil, é comum que empresários realizem negociações com agentes públicos. A economia brasileira possui uma participação muito grande do Estado, o que impõe um contato próximo entre particulares e servidores públicos. Entretanto, diversos cuidados precisam ser adotados em negociações desse tipo.
É possível que a negociação com o poder público seja mal interpretada por órgãos de controle, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Isso pode provocar medidas fiscalizatórias e investigatórias. Portanto, é recomendado que as empresas adotem cautelas. No jargão popular, todo cuidado é pouco. Em especial, deve haver estrito controle do teor da comunicação e rígida observância das normas legais.
Caso contrário, pode-se abrir margem para acusações de conluio e associação criminosa com agentes públicos, em prejuízo do erário.
Idealmente, a negociação com o poder público deve ser conduzida por profissionais, visando objetivos claros e específicos. Isso aumenta as chances de êxito e reduz a exposição da empresa a risco.
É fundamental plena confiança do cliente no profissional.
Os intermediários responsáveis por uma negociação com o poder público devem ter compromisso inegociável com a ética e a integridade. Caso contrário, a empresa pode estar sujeita à responsabilidade por má conduta de seu representante. A Lei Anticorrupção é clara ao dispor que as pessoas jurídicas são responsáveis por quaisquer atos praticados em seu interesse ou benefício.
Por isso, o escritório CFH Advocacia possui um Programa de Integridade e Compliance. A equipe de profissionais do escritório atua, em toda negociação com o poder público, conforme seu Código de Procedimentos e Conduta. Portanto, a atuação do escritório CFH Advocacia é sempre pautada por altos padrões de ética, probidade e legalidade.
A elaboração do Programa de Integridade e Compliance do escritório CFH Advocacia foi baseada em orientações e sugestões reunidas em guias internacionais e nacionais, sobretudo nos seguintes: (i) An Anti-Corruption, Ethics and Compliance Programme for Busiinees: A Practical Guide, (ii) An Anti-Corruption, Ethics and Compliance Handbook da OCDE, UNOC e Banco Mundial; (iii) Referencial de Combate a Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas da União; (iv) Integridade para Pequeno Negócios da Controladoria Geral da União (atual Ministério da Transparência, Fiscalização e do Controle); (v) Programa de Integridade – Diretrizes para Empresas Privadas elaborado pela Controladoria Geral da União (atual Ministério da Transparência, Fiscalização e do Controle.
O escritório CFH Advocacia possui expertise na celebração de acordos de colaboração premiada, termos de ajustamento de conduta, transações em matéria de Direito Público e acordos em ações de improbidade administrativa. Todas as negociações são conduzidas com estrita observância do sigilo advogado-cliente.
Agilidade nas negociações
Aliado ao compromisso ético inegociável, a equipe do escritório CFH Advocacia é comprometida com a obtenção de resultados práticos para seus clientes. Por isso, toda negociação com o poder público é conduzida com o máximo de agilidade.
Nosso foco é a proteção dos interesses do cliente.