In 2019, I published my book “Responsabilidade Sancionadora da Pessoa Jurídica”¹, which is the upshot of the research I conducted during my Master of Laws, more specifically on Corporate Criminal …
OPORTUNIDADE – seleção de estagiário(a) Descrição da OPORTUNIDADE de estágio: Horário: 6 horas. Bolsa + Vale Transporte: R$1.300,00 a R$ 1.700,00 a depender da fase. Bônus discricionário a partir …
Os serviços de saneamento básico, assim conceituados aqueles do art. 3º, da Lei n. 11.445/07, possuem características de monopólio natural[1]. Um setor é considerado como naturalmente monopolista quando o mercado não …
Francisco Yukio Hayashi é advogado especialista em Direito Criminal, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, responsável pelo Núcleo de Direito Penal Econômico do escritório. Tem atuação destacada na …
Gustavo Costa Ferreira é advogado especialista em Direito Administrativo, responsável pelo Núcleo de Infraestrutura e Saneamento do escritório. Tem atuação destacada em licitações, contratações públicas e em defesas …
Ana Luiza Coelho Silveira Mello é Advogada Sênior, Corresponsável pelo Núcleo de Infraestrutura e Saneamento e Coordenadora de Equipe do CFH. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito …
OPORTUNIDADE – seleção de advogado(a) Descrição da OPORTUNIDADE: Horários: 8 horas. RPA: Entre R$ 2.800 a R$ 3.500,00 líquidos, a depender da prévia experiência profissional. Pagamento de bônus eventualmente. Quais serão …
Lucas de Azevedo Pazin é estagiário de direito e Presidente da Comissão de Acadêmicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina. Acadêmico da 10ª Fase de direito da …
A Nova Lei de Licitações traz mudanças relevantes na disciplina relativa à participação de consórcios em licitações públicas. Na Lei 8.666/33, o consórcio está disciplinado no seu art. 33[1]. Como …
Quando estudamos a Nova Lei de Licitações, temos a impressão de que ela positivou, em boa parte, orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a interpretação e aplicação …
