CFH Advocacia e Consultoria adere ao Pacto Empresarial contra Corrupção O escritório Costa Ferreira & Hayashi – Advocacia e Consultoria aderiu, recentemente, ao Pacto Empresarial Pela Integridade e Contra a Corrupção, iniciativa do …
Indicadores de fraudes e corrupção devem ser evitados Gustavo costa Ferreira O Tribunal de Contas da União publicou, em março de 2017, novo Referencial de Combate a Fraude …
Inabilitação em Licitação. E agora? GUSTAVO COSTA FERREIRA Você levou semanas para preparar o envelope de habilitação em uma licitação, reunindo a vasta documentação necessária. No dia marcado …
“o cerco está fechando” Advogados de diversas áreas de atuação estiveram na sede da OAB/SC na última quinta-feira à noite, para ouvir uma das mais importantes referências na área …
Candidato aprovado dentro do número de vagas do Edital deve ser convocado no prazo de validade inicial do certame! Gustavo Costa Ferreira Com o agravamento da crise …
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A Lei 12.846/13 aplica-se a pessoas físicas? GUSTAVO COSTA FERREIRA A Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013, inaugurou no ordenamento jurídico um regime de responsabilização objetiva, na …
Perspectiva de aumento do ITCMD recomenda planejamento sucessório No cenário de ajuste fiscal vivenciado no país, o aumento de impostos tem ocupado posição central na agenda política do Governo de …
Termo Inicial do prazo decadencial para impetração de MS contra ato editalício em concurso público Gustavo costa ferreira O informativo n. 545 do Superior Tribunal de Justiça, de …
Ilegalidades em exames de saúde e físico em concurso público têm sido afastadas pelo Judiciário GUSTAVO COSTA FERREIRA As etapas de exame físico e de saúde de concursos …
